Política

‘Aprovação dos vetos foi feita de forma irresponsável’, avalia Sidninho

Câmara de Salvador manteve todos os vetos enviados para Casa Legislativa

[‘Aprovação dos vetos foi feita de forma irresponsável’, avalia Sidninho]
Foto : Adelia Felix / Metropress

Por Adelia Felix no dia 11 de Setembro de 2019 ⋅ 18:37

Líder da oposição na Câmara de Salvador, o vereador Sidninho (Podemos) lamentou a aprovação de 12 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) a Projetos de Lei durante sessão nesta quarta-feira (11). 

“Foi de forma irresponsável. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tem soberania. Os 42 vereadores têm mais voz que a procuradoria do município. Alguns vetos foram perseguição política. Vetar semana do autismo, semana do albinismo, vínculo duplo de agentes de saúde… Não tem justificativa”, disse ao Metro1.

O parlamentar também afirmou que vai se “debruçar para discutir o regimento”. Ele entendeu que para aprovar um projeto são necessários 22 votos, “o que não ocorreu”.

Os vetos
PL nº 282/2018 (total), do vereador Edvaldo Brito (PSD), que decreta como patrimônio imaterial de Salvador o idioma Iorubá;
PL nº 104/2019 (total), de Fábio Souza (PHS), dispõe sobre a inclusão do Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade; 
 PL nº 97/2018 (total), de Téo Senna (PHS), obriga os bancos que não possuem estacionamento próprio a disponibilizar vagas gratuitas aos usuários; 
 PL nº 114/2019 (parcial), de Alexandre Aleluia (DEM), acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 63 e parágrafo único ao artigo 94 da Lei nº 5504/99; 
 PL nº 103/2019 (total), também de Alexandre Aleluia, dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling); 
 PL nº 125/2019 (total), de Sidninho (Podemos), acrescenta os agentes comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde; 
 PL nº 525/2017 (total), de Sabá (PV), obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação; 
 PL nº 09/2016 (parcial), de Orlando Palhinha (DEM), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, na primeira semana de abril; 
 PL nº 90/2019 (parcial), de Suíca (PT), prioriza a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas; 
 PL nº 267/2018 (total), de Moisés Rocha (PT), prevê atendimento diferenciado a portadores de Diabetes e Hipertensão; 
 PL nº 81/2018 (total), de Marta Rodrigues (PT), que institui o Programa de Atenção à Primeira Infância no âmbito municipal; 
 PL nº 232/2015 (total), de Cátia Rodrigues (PHS), dá prioridade processual às ações de imunidade tributária de templos religiosos (art. 150 da Constituição Federal) junto à Secretaria da Fazenda Municipal.

Notícias relacionadas