Política

Câmara aprova punição a LGBTfobia cometida em estabelecimentos públicos

A proposta da vereadora Aladilce Souza tramitava na Casa há dois anos

[Câmara aprova punição a LGBTfobia cometida em estabelecimentos públicos]
Foto : Divulgação

Por Adelia Felix no dia 11 de Setembro de 2019 ⋅ 19:54

A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17, nesta quarta-feira (11), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que pune práticas identificadas como de LGBTfobia, cometidas em estabelecimentos públicos ou privados. A proposta tramitava na Casa há dois anos. 

Apelidado de projeto Teu Nascimento, o texto combate atos discriminatórios contra pessoas em razão de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero, punindo estabelecimento por essa prática com multas ou até a cassação do alvará.

A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou emenda incluindo salvaguarda às igrejas e associações religiosas, subscrita pelos vereadores Luiz Carlos (Republicanos), Isnard Araújo (PHS) e Ricardo Almeida (PSC). Apesar de a emenda ter sido acatada, os quatro foram contrários à proposição, que altera a Lei nº 5.275/1997, além de Alexandre Aleluia (DEM) e Cezar Leite.

O presidente Geraldo Júnior fez questão de manifestar apoio à causa. A vereadora Aladilce Souza agradeceu seu empenho para que o Projeto Teu Nascimento fosse aprovado, depois de um processo de amplo debate. “Estamos fazendo história nesta Casa, este projeto é um presente nosso para a cidade”, comemorou, frisando que a lei alterada foi de iniciativa do vereador Maurício Trindade (DEM), em 1997.

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