Senado aprova projeto que abre lacuna para fundo eleitoral maior

Os senadores aprovou ontem (17) o projeto de lei que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para campanhas eleitorais. 

A proposta também previa a flexibilização de punições e dificultava a fiscalização de partidos. No entanto, após a repercussão negativa, os parlamentares desistiram de aprovar as mudanças na legislação.

Com a aprovação no Senado, a Câmara deve decidir se vai retomar a flexibilização ou se mantém o projeto sem essas alterações. 

De acordo com o Estadão, o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse que houve compromisso de deputados e senadores de direcionar “apenas” R$ 1,71 bilhão ao fundo, o mesmo valor de 2018.

O acordo, no entanto, está apenas "apalavrado" entre os senadores e não foi incluído no texto aprovado. Rocha informou que a comissão de orçamento do Congresso será responsável por colocar a promessa no papel.

O fundo eleitoral é a principal fonte de recursos das campanhas desde a eleição passada. O dispositivo foi criado como uma alternativa à proibição da doação empresarial para candidaturas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015.