Orçamento do governo Bolsonaro destina R$ 4,7 bi de vantagens para militares

Na contramão do "arrocho" geral do custeio de serviços públicos, até mesmo na Educação, o projeto de Orçamento federal de 2020 do governo Jair Bolsonaro direciona R$ 4,7 bilhões à criação de vantagens para a carreira militar.

De acordo com reportagem da Folha publicada hoje (18), o valor seria suficiente para reconstituir, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da Capes. O montante decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas.

O governo Bolsonaro incluiu no texto da reforma, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta imediata da remuneração da caserna, como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões. 

Assim, é proposto o aumento do adicional de habilitação, que é recebido por militares que passam por cursos de qualificação e a criação do chamado "adicional de disponibilidade".

A justificativa é a dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos profissionais.

O cálculo oficia aponta que  as novas regras para a inatividade vão proporcionar economia de R$ 97 bilhões ao longo de uma década. Já a melhora das carreiras custará cerca de R$ 87 bilhões no mesmo período.

No entanto, em 2020, não é observado um saldo positivo. É calculado um déficit de R$ 43,5 bilhões na Previdência dos militares, apenas R$ 2,5 bilhões abaixo do projetado para este ano.

Segundo a reportagem, os valores de 2020 ainda não estão claros, porque grande parte deles depende de autorização especial do Congresso.  Entretanto, o gasto adicional com as carreiras das Forças Armadas integra um anexo sobre encargos com contratações e reajustes salariais.