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Relator da reforma tributária deixa CPMF de fora do parecer

Política

Relator da reforma tributária deixa CPMF de fora do parecer

Roberto Rocha propôs criação de "Zona Franca" no Maranhão

Relator da reforma tributária deixa CPMF de fora do parecer

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por: Catarina Lopes no dia 18 de setembro de 2019 às 15:40

O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB), deixou de fora a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, parecido com a extinta CPMF, do seu parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentado hoje (18). Ele também desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, mas incluiu no texto a criação de uma "Zona Franca" no Maranhão.

Rocha, que é do Maranhão, cria na proposta a Zona de Processamento de Exportações do Maranhão (Zema). De acordo com o senador, o Porto de Itaqui é um "local perfeito para uma zona especial de processamento de exportações".

Assim, os insumos entrariam pelo porto sem recolhimento de impostos, seriam processados ali e exportados, também sem cobrança de impostos, sistema que duraria no mínimo 30 anos. "O porto é o melhor do Brasil e das Américas e absolutamente inexplorado", justificou o relator.