Política

Relator da reforma tributária deixa CPMF de fora do parecer

Roberto Rocha propôs criação de "Zona Franca" no Maranhão

[Relator da reforma tributária deixa CPMF de fora do parecer]
Foto : Marcos Oliveira/Agência Senado

Por Catarina Lopes no dia 18 de Setembro de 2019 ⋅ 15:40

O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB), deixou de fora a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, parecido com a extinta CPMF, do seu parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentado hoje (18). Ele também desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, mas incluiu no texto a criação de uma "Zona Franca" no Maranhão.

Rocha, que é do Maranhão, cria na proposta a Zona de Processamento de Exportações do Maranhão (Zema). De acordo com o senador, o Porto de Itaqui é um "local perfeito para uma zona especial de processamento de exportações".

Assim, os insumos entrariam pelo porto sem recolhimento de impostos, seriam processados ali e exportados, também sem cobrança de impostos, sistema que duraria no mínimo 30 anos. "O porto é o melhor do Brasil e das Américas e absolutamente inexplorado", justificou o relator.

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