PL que isenta estudantes pagarem pelo passaporte será votado em comissão no Senado

O projeto de lei que 861/2019, que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte (PL) será votado pela Comissão de Educação, no Senado, nesta terça-feira (15). A condição básica é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão.

O projeto é do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) e está com o relatório favorável, elaborado pelo senador Styvenson Valentin (Podemos-RN). Sendo aprovado, deverá seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá caráter terminativo — e se for aprovado sem recursos — seguirá diretamente para ser examinado pela Câmara dos Deputados.