Defensoria pede ao STJ saída urgente de Sérgio Camargo do comando da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para retirar o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares. O recurso foi apresentado ontem (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, mesmo ministro que atendeu pedido do governo e liberou a nomeação de Camargo, em fevereiro deste ano.

O pedido da defensoria é para que, enquanto o STJ não julga o caso definitivamente, sejam restabelecidos os efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a nomeação em novembro de 2019.

Ao STJ, a defensoria argumenta que a gestão de Sérgio Camargo "desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública", além de ressaltar que é exigida de quem preside a fundação "integral adesão aos propósitos" atribuídos por lei à organização, "o que, de forma muito transparente, não acontece no presente caso".

A Fundação Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Sérgio Camargo já deslegitimou diversas pautas e símbolos do movimento negro, além de negar a existência de racismo no Brasil.