Pazuello exonera autores de nota sobre acesso a aborto legal durante pandemia

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou autores de nota técnica da pasta que recomendavam a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus. As decisões foram publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Os exonerados são: Flávia Andrade Nunes Fialho, coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, coordenador de Saúde do Homem. Ambos são da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, que faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta.

Medida ocorre após o presidente Jair Bolsonaro reclamar, em uma rede social, de uma "minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje (3 de junho) na internet." Ainda na publicação, o presidente sugere que a nota "visa a legalização do aborto" e afirma que é "contrário a essa prática."

A nota, datada de 1º de junho, afirma que devem ser considerados "essenciais e ininterruptos" serviços como "atenção à violência sexual" e o "acesso à contracepção de emergência." Segundo a nota, as orientações contaram "com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)", braço da Organização Mundial de Saúde na América Latina. 

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde divulgou uma nota ontem (4), informando que a nota técnica "não possui legitimidade" porque o tema dela "não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde."