Governo zera imposto para compra de vacinas contra a hepatite A

A redução do Imposto de Importação de 2% para zero para a compra de vacinas contra hepatite A foi renovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Publicada no Diário Oficial de hoje (24), a medida integra a Resolução Camex nº 78 e vai valer por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses. A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro.

A decisão da Camex foi baseada na Resolução 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.