Ministério Público investiga site virtual que vende dados sigilosos

O site Cartório Virtual está sendo investigado pelo Ministério Público (MP), acusado de vender informações sigilosas de cidadãos brasileiros, bem como a localização dos bens, contas telefônicas detalhadas e até  conversas do aplicativo Whatsapp. Para usufruir do sistema é preciso pagar altos valores, que são cobrados a depender dos serviços desejados. A conversa do Whatsapp, por exemplo, custa cerca de R$ 4 mil. Já a busca por imóveis através do nome ou CPF vale R$ 298.

Segundo divulgado pela página, o serviço é bem antigo: "dez anos de excelência em prestação de serviços jurídicos". Porém, somente agora tornou-se alvo de investigação do MP. De acordo com publicação do jornal Estado de S. Paulo, um documento está sendo analisado pelo promotor criminal Cassio Roberto Conserino, que classificou a ação como uma violação do direito à intimidade e à vida privada. "Isso favorece a arapongagem, extorsão e uma série de problemas à margem da legalidade. Evidentemente, tais informações não são obtidas dentro da legalidade", explica o promotor.

Apesar de Conserino ter solicitado a suspensão do site à Justiça, o pedido foi indeferido, pois não há nos autos um documento que certifique e comprove essas práticas que foram acusadas. De acordo com a publicação, segundo o juiz que teve a decisão, obter dados pessoais como número do CPF é algo de domínio público. O promotor chegou a recorrer e enviou a solicitação de uma mandado de busca e apreensão para Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, responsável pelo Cartório Virtual. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Marcelo Lages alegou que não está sendo investigado e afirmou, ainda, que não há irregularidades em vender tais dados. “Tenho acesso aos cartões de crédito, se fosse de má-fé, já estaria milionário", comentou.