Desembargadora baiana afastada pela Faroeste trava duelo no Supremo para tentar retornar ao cargo

Após colecionar sucessivas derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago concentra agora esforços na tentativa de derrubar, através de habeas corpus impetrado junto ao Supremo, a decisão que prorrogou seu afastamento do cargo no âmbito da Operação Faroeste. Denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de envolvimento no esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), Maria do Socorro está proibida de retomar as funções desde o início de 2019. Em 5 de fevereiro deste ano, o relator da Faroeste, ministro Og Fernandes, determinou que a desembargadora continuasse afastada por mais 12 meses, medida referendada em seguida pela Corte Especial do STJ. No dia 23 do mesmo mês, a defesa da magistrada ingressou no Supremo com um pedido de liminar para reverter a punição imposta por Fernandes.

A última que morre
Responsável pelos casos relativos à Faroeste na Suprema Corte, o ministro Edson Fachin rejeitou os argumentos apresentados pelos advogados de Maria do Socorro e manteve o afastamento da desembargadora até fevereiro de 2025. "Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou", destacou Fachin. No entanto, a magistrada espera apenas o ministro concluir a análise do caso para recorrer ao plenário do Supremo.     

Compasso de cautela
Integrantes da base aliada e da oposição escalados para compor o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) afirmam que, apesar de indícios robustos que ligam o deputado estadual Binho Galinha (PRD) à milícia acusada de extorsão, agiotagem e lavagem de dinheiro oriundo do jogo do bicho na região de Feira de Santana, a cassação do parlamentar depende de provas de que os crimes atribuídos a ele foram cometidos durante o exercício do mandato, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa. Até o momento, garantem, não existem elementos claros sobre atividades criminosas após sua posse na Alba, embora Binho Galinha seja apontado nas investigações da Polícia Federal como chefe da milícia. "É preciso atuar nos limites da legislação para não abrirmos um precedente perigoso em futuros processos de cassação por quebra de decoro parlamentar", ponderou um deputado indicado ao conselho.    

Sequência mágica
Pré-candidato do PL à Câmara de Vereadores de Salvador, o ex-prefeito João Henrique ganhou um presentaço do presidente do partido na Bahia, João Roma. Ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania no governo Jair Bolsonaro, Roma decidiu favorecê-lo com um número de fácil digitação na urna eletrônica - elemento importante em uma cidade onde há fatias expressivas de eleitores analfabetos, com baixa escolaridade e dificuldades no uso de equipamentos eletrônicos. No caso, 22.222. O pacote de bondades preparado pelo cacique do PL para tentar eleger João Henrique deve incluir também parcelas generosas no enorme bolo de inserções destinado à sigla na campanha em rádio e televisão.

Levante dos veteranos
O processo de fritura do cantor e compositor Igor Kannário em decorrência de sua recente entrada no PSB tem as digitais de expoentes da velha guarda do partido na Bahia. Entre os quais, o ex-deputado Domingos Leonelli, secretário-geral da legenda no estado e integrante da Executiva Nacional do PSB, e o vereador Silvio Humberto, cotado para a vaga de vice do pré-candidato do MDB à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. Ambos reagiram duramente ao ingresso do polêmico artista no último sábado (06), fim do prazo de filiações previsto em lei, e foram apontados por quadros da ala mais jovem da sigla socialista como responsáveis por disseminar a notícia de que a entrada de Kannário teria sido anulada na quinta-feira (11), informação desmentida pela Diretório Estadual do PSB.

Goela abaixo
A migração de Kannário para um partido alinhado ao PT, após passagem pelo antigo DEM, foi costurada por Rodrigo Hita, ex-presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães e pré-candidato a vereador da capital pelo PSB, mas seria fruto de um pedido feito pelo núcleo político do governo Jerônimo Rodrigues. Embora não tenha se manifestado publicamente sobre o assunto, a deputada federal Lídice da Mata, presidente da legenda no estado, torceu o nariz para a filiação do cantor, relataram aliados da parlamentar. Contudo, a tendência é de que Kannário continue com passe-livre no PSB para brigar por espaço na Câmara Municipal.

Bons padrinhos
A nomeação do pedagogo Erisvaldo Ferreira de Jesus para o cargo de superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Bahia, publicada quinta-feira (11) no Diário Oficial da União, foi articulada pessoalmente pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT) junto ao chefe da pasta, Paulo Teixeira. Ex-presidente do PT de Valente, cidade do sertão baiano, e membro do Diretório Nacional do partido, Tytta Ferreira, como é mais conhecido, pertence à tropa de auxiliares leais a Joseildo e se tornou afilhado político também do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, que avalizou a indicação.

Bola dividida
Líderes influentes do arco governista garantem que dirigentes do PT com poder de fogo estão decididos a levar adiante a candidatura da ex-secretária estadual de Educação Adélia Pinheiro em Ilhéus, mesmo que tenham que atropelar o prefeito da cidade, Mário Alexandre, o Marão (PSD), que escolheu o advogado Bento Lima (PSD) para representá-lo na sucessão. A disposição dos petistas para empurrar o rolo-compressor na corrida eleitoral do segundo maior município do Sul da Bahia é resultado de pesquisas de consumo interno em que Adélia aparece bem acima do ex-secretário de Governo de Marão e da certeza de que, no racha com Lima, a candidata do partido receberá apoio exclusivo do Palácio de Ondina.