Governo federal estuda recompor cerca de R$ 3 bilhões de emendas vetadas por Lula na LOA em janeiro

O governo federal estuda recompor cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei Orçamentária Anual (LOA) em janeiro. O acordo tem sido costurado pela ala política do governo e negociado juntamente com a equipe econômica por meio da Junta de Execução Orçamentária (JEO). A proposta ainda não foi fechada e o veto deve ser apreciado pelo Congresso no próximo dia 18.

A recomposição do valor é um caminho para o governo buscar um “meio-termo” com o Legislativo. O Congresso estava articulando um movimento para derrubar o veto, mas com o aperto nas contas públicas, essa recomposição parcial seria uma saída para agradar aos parlamentares e ainda conseguir cumprir as regras fiscais. De acordo com integrantes do governo, a melhora na arrecadação e a liberação de um crédito de gastos extra para o governo em maio pode ajudar nessa costura.

Segundo levantamento feito no Diário Oficial da União (DOU), dos R$ 16,7 bilhões aprovados em emendas de comissão, a Câmara indicou cerca de R$ 11,1 bilhões, mas foram vetados R$ 3,5 bilhões (32% do total aprovado). O Senado havia indicado R$ 5,5 bilhões, mas sofreu um corte de aproximadamente R$ 2 bilhões, o que representa 37% do montante avalizado pelos parlamentares. Já as comissões mistas, compostas por deputados e senadores, foram afetadas com uma redução de R$ 11 milhões, de um total de R$ 193 milhões indicados (corte de 6%).

Apesar de o corte ter sido proporcionalmente maior em recursos oriundos do Senado, os ministérios indicados na “cota da Câmara”, e controlados por deputados licenciados, foram os mais atingidos. O Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB), foi o que teve o maior corte, de R$ 1,8 bilhão. A escolha do dirigente da pasta foi feita pela bancada do seu partido na Câmara, em vitória ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), seu irmão, que foi um ator relevante nas eleições para deputados.