Supremo volta a analisar recursos apresentados por Google e Meta sobre os limites da responsabilização das plataformas digitais no Brasil

STF volta a discutir regras para responsabilização das redes sociais no Brasil

Promotoria aponta possível irregularidade em quesito apresentado aos jurados e pede a anulação do julgamento que absolveu Monique de cumprir pena

Ministério Público recorre contra perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso Henry Borel

O acordo de não persecução penal foi firmado entre o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) e a Procuradoria-Geral da República

Comissão terá até seis meses para propor medidas de padronização, transparência e controle das verbas no Judiciário

Defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro quer que período sob medidas cautelares seja considerado no cumprimento da condenação



Presidente do STF afirma que solicitação de quatro senadores foi apresentada fora do prazo previsto pelo regimento da Corte