![[TJ-BA prorroga medidas protetivas às mulheres por tempo indeterminado durante pandemia]](https://www.metro1.com.br/noticias/89979,tj-ba-prorroga-medidas-protetivas-as-mulheres-por-tempo-indeterminado-durante-pandemia-2.jpg "TJ-BA prorroga medidas protetivas às mulheres por tempo indeterminado durante pandemia")
Medida ocorre em resposta à solicitação de vários órgãos, dentre eles a Secretaria de Políticas para as Mulheres
![[Ministro do STF libera regra mais flexível para gastos na pandemia]](https://www.metro1.com.br/noticias/89730,ministro-do-stf-libera-regra-mais-flexivel-para-gastos-na-pandemia-2.jpg "Ministro do STF libera regra mais flexível para gastos na pandemia")
O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas
![[Medida Provisória de Bolsonaro atinge trabalhadores brasileiros; veja o que muda]](https://www.metro1.com.br/noticias/89720,medida-provisoria-de-bolsonaro-atinge-trabalhadores-brasileiros-veja-o-que-muda-2.jpg "Medida Provisória de Bolsonaro atinge trabalhadores brasileiros; veja o que muda")
A medida possibilita a flexibilização de direitos trabalhistas, permitindo que empregador e empregado, por meio de acordo individual escrito, estabeleçam regras
![[Justiça barra campanha do governo contra isolamento social]](https://www.metro1.com.br/noticias/89697,justica-barra-campanha-do-governo-contra-isolamento-social-2.jpg "Justiça barra campanha do governo contra isolamento social")
A propaganda “O Brasil não pode parar” fica proibida de ser veiculada nos meios de comunicação
![[Cabe ao STF julgar fiscalização de voos em combate ao coronavírus na Bahia, diz STJ]](https://www.metro1.com.br/noticias/89562,cabe-ao-stf-julgar-fiscalizacao-de-voos-em-combate-ao-coronavirus-na-bahia-diz-stj-2.jpg "Cabe ao STF julgar fiscalização de voos em combate ao coronavírus na Bahia, diz STJ")
Ministro João Otávio de Noronha entendeu que o Supremo deve analisar caso devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria,
![[Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste]](https://www.metro1.com.br/noticias/89407,supremo-suspende-cortes-no-bolsa-familia-no-nordeste-2.jpg "Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste")
Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste
![[TRE-BA suspende atendimento presencial e adota trabalho remoto]](https://www.metro1.com.br/noticias/89392,tre-ba-suspende-atendimento-presencial-e-adota-trabalho-remoto-2.jpg "TRE-BA suspende atendimento presencial e adota trabalho remoto")
Durante o período emergencial, não haverá emissão de segunda via de título eleitoral
![[Justiça nega pedido do MP e mantém cultos de Silas Malafaia]](https://www.metro1.com.br/noticias/89217,justica-nega-pedido-do-mp-e-mantem-cultos-de-silas-malafaia-2.jpg "Justiça nega pedido do MP e mantém cultos de Silas Malafaia")
De acordo com decisão, não há determinações legais de impedimento do ato
![[Advogado criminalista diz que impeachment de Bolsonaro é 'uma hipótese razoável']](https://www.metro1.com.br/noticias/89216,advogado-criminalista-diz-que-impeachment-de-bolsonaro-e-uma-hipotese-razoavel-2.jpg "Advogado criminalista diz que impeachment de Bolsonaro é 'uma hipótese razoável'")
Kakay lembra que presidente descumpriu a recomendação do Ministério da Saúde para que ficasse em isolamento
![[Após pedido de Geddel, Fachin pede informações à Justiça sobre situação de presídio]](https://www.metro1.com.br/noticias/89214,apos-pedido-de-geddel-fachin-pede-informacoes-a-justica-sobre-situacao-de-presidio-2.jpg "Após pedido de Geddel, Fachin pede informações à Justiça sobre situação de presídio")
Defesa de ex-ministro argumentou que ele seria idoso e portador de doenças crônicas, grupo de risco para o novo coronavírus
![[Toffoli vai propor plenário virtual para todos os julgamentos do STF]](https://www.metro1.com.br/noticias/89077,toffoli-vai-propor-plenario-virtual-para-todos-os-julgamentos-do-stf-2.jpg "Toffoli vai propor plenário virtual para todos os julgamentos do STF")
Medida preventiva busca conter o avanço do coronavírus
![[MPF denuncia seis agentes da ditadura por assassinato de Vladimir Herzog]](https://www.metro1.com.br/noticias/89057,mpf-denuncia-seis-agentes-da-ditadura-por-assassinato-de-vladimir-herzog-2.jpg "MPF denuncia seis agentes da ditadura por assassinato de Vladimir Herzog")
Herzog foi morto em uma cela do Destacamento de Operações e Informações, órgão de repressão do regime
![[Metro 1]](/assets/web/images/metro1.png?v=26f5a83eb054d3e "Metro 1")