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Bahia

STF rejeita reconhecimento de 'direito ao esquecimento' no Brasil

Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra e apenas um a favor

[STF rejeita reconhecimento de 'direito ao esquecimento' no Brasil]
Foto : Divulgação

Por Geovana Oliveira no dia 11 de Fevereiro de 2021 ⋅ 20:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria contra o reconhecimento do "direito ao esquecimento" no Brasil. Esse direito poderia ser reivindicado para que meios de comunicação fossem impedidos de divulgar informações de um fato verídico considerado prejudicial ou doloroso para determinadas pessoas. 

Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e apenas um, Edson Fachin, votou a favor - o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido para votar. Alinhada à maioria, a ministra Cármen Lúcia destacou o período do regime militar para justificar seu voto. 

“Em um país de curta memória, discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental, nesse sentido aqui adotado, ou seja, de alguém poder impor o silência e até o segredo de fato ou ato que poderia ser de interesse público, pareceria, se existisse essa categoria no direito, o que não existe, um desaforo jurídico”, afirmou.

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