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Terça-feira, 18 de maio de 2021

Bahia

STF dá prazo para Bahia fornecer informações sobre toque de recolher

Outros seis estados também foram intimados na decisão do ministro Gilmar Mendes

STF dá prazo para Bahia fornecer informações sobre toque de recolher

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Por: Gabriel Amorim no dia 18 de abril de 2021 às 09:00

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Bahia forneça informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19. Além do governo baiano, outros seis estados também terão prazo de dez dias para enviar esclarecimentos. 

Foram citados na ação, os estados do Acre, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe que devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas. A decisão, publicada eletronicamente na última sexta-feira (16), ainda determina que, depois da manifestação dos estados,  "remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias".

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Entrevistas

Zé Cocá

Em 18 de maio de 2021
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