MP-Ba aciona Embasa por contaminação de lago em Morro do Chapéu

O Ministério Público da Bahia (MP-Ba) ajuizou uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) pela contaminação de um rio no povoado de Buracos, no município de Morro do Chapéu. De acordo com o órgão, a empresa realiza o descarte irregular de resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos da cidade afetada.

No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine liminarmente à Embasa que cesse imediatamente a ação poluente. Ele pede ainda que seja exigido que a empresa destine adequadamente todo o rejeito existente na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados, dando-lhe, preferencialmente, destino de reutilização.

Segundo o MP, pesquisas realizadas pelo promotor de Justiça identificaram o lago em que é depositado o rejeito da dessalinização. Foi constatada a redução, entre 2014 e 2020, da quantidade de água na lagoa, permanecendo a substância soluta oriunda do procedimento de dessalinização no solo. A Embasa, afirma Pablo Almeida, não se utiliza de qualquer método para evitar essa contaminação.