Justiça acata denúncia contra prefeito de Barreiras, que mantém "lixão" irregular

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma denúncia contra o prefeito de Barreiras, no oeste da Bahia, Zizo Barbosa (DEM), pelo funcionamento de um lixão irregular. A denúncia é de autoria do Ministério Público (MP-BA), o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), o gestor se mantém conivente desde 2017 à irregularidade.

"Conduta provocadora de poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos que tornaram uma área rural imprópria para a ocupação humana em razão de danos ambientais causados à saúde, à flora e a deterioração de bioma", diz a Promotoria. A denúncia foi oferecida pelo CAP, que contou com o apoio da Promotoria Regional Ambiental de Barreiras.

A decisão foi publicada na sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi denunciado pela manutenção do lixão em área rural, que vem causando danos às pessoas da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da poluição provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fumaça decorrente de incêndios no local, próximo à Rodovia BR-242.