Ufba se posiciona contra decisão do MEC e mantém exigência de passaporte da vacina: "Favorecer a vida"

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) emitiu nota nesta quinta-feira (30) contra a decisão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de proibir a exigência do comprovante de vacina contra o coronavírus em instituições federais de ensino. 

Em texto que afirma que o Ministério da Educação "parece decidir em favor do vírus", a direção da universidade reafirma que pretende continuar a exigir a comprovação do esquema vacinal completo para a realização das atividades presenciais. 

"Está em fase de conclusão formulário destinado a toda comunidade UFBA, por meio do qual teremos ciência da situação vacinal de docentes, técnicos, estudantes e terceirizados, solicitando-lhes então a devida regularização, caso não tenham completado o esquema vacinal pertinente. Tal conhecimento, resultante de um diálogo com a comunidade, servirá como base para os protocolos de verificação a serem adotados, visando a favorecer a vida e não o vírus, em consonância com o Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança para realização de atividades presenciais na UFBA", diz a nota, intitulada "A UFBA escolhe a vida". 

Em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta, o ministro da Educação informou que não exigirá vacina contra a Covid-19 nas instituições federais de ensino. 

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro na publicação.

Ainda de acordo com nota da UFBA, a decisão do Ministério da Educação desrespeita a autonomia das universidades – "instituições que não podem, por sua natureza, render-se ao obscurantismo e ao negacionismo".