TJ-BA tem terceiro pior índice de transparência do Brasil, diz relatório

Um relatório feito pela ONG Transparência Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, indica que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o terceiro pior do país na disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas. A lista foi divulgada nesta terça-feira (15). 

As duas piores pontuações no Índice pertencem aos tribunais do Piauí e Ceará, consecutivamente. O TJ-PI não presta contas individualizadas por magistrado há 33 meses e o TJ-CE, há 19. Logo depois, vêm o TJ-BA e o TJ-RR. Os quatro, em 2020, prestaram menos de metade das contas.

Publicar informações detalhadas sobre os contracheques do poder judiciário é uma obrigação dos tribunais desde 2015. Em 2017, a divulgação dos dados se tornou sistemática e, em 2020, ganhou um painel próprio, hospedado no Portal do CNJ. No entanto, desde 2018 os tribunais deixaram de disponibilizar com regularidade as informações completas. 

De acordo com o novo Índice de Transparência DadosJusBr, desde 2018, 60.179 contracheques de 15 dos 27 Tribunais de Justiça (TJ) deixaram de ser publicados. O indicador avalia a transparência da remuneração do sistema de Justiça em duas dimensões: completude das informações e facilidade de coleta e análise de dados abertos.

A avaliação foi feita com os dados de 2018 a 2021 apresentados pelo painel do CNJ em 8 de fevereiro de 2022.