Advogado denuncia agressão e ameaças de PMs em Luís Eduardo Magalhães; OAB-BA presta solidariedade

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e as subseções da OAB-BA divulgaram nota em solidariedade ao advogado Felipe Souza de Carvalho, da subseção de Luís Eduardo Magalhães, que, durante exercício profissional, foi agredido com empurrões, ameaçado e teve suas prerrogativas profissionais violadas por policiais militares integrantes de uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cerrado (CIPE-CERRADO). 

O caso aconteceu na tarde da última segunda-feira (9), no bairro Vereda Tropical, no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. De acordo com a OAB-BA, a situação foi um "evidente abuso de autoridade". 

O advogado criminalista afirma que seu cliente foi preso de forma ilegal, sem amparo de decisão judicial, e chegou a ser agredido com tapa no rosto no processo. Ao tentar intervir, ele teria sido ignorado pelos policiais militares e, após insistência, chegou a ser abordado pelo tenente, que o convidou a sair do local "por bem ou por força policial".

Em determinado momento, ao perguntar o que estava acontecendo, Felipe Carvalho teria sido empurrado pelo PM agressor que proferiu a seguinte ameaça: "Fica quieto senão vai apanhar junto também, eu não tenho medo de doutor!".

A OAB-BA afirma que sua Comissão de Direitos e Prerrogativas e a Procuradoria Jurídica de Prerrogativas já estão adotando todas as providências cabíveis. "Diante da gravidade dos crimes relatados - agressão, ameaça, abuso de autoridade e violação de prerrogativas profissionais da advocacia - o unida, não poupará esforços para responsabilização administrativa e criminal dos culpados", afirma nota.