Defensoria recomenda edição de norma racista em regimento de escola no interior da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia recomendou que o Colégio Municipal Dr João Pai, que funciona em convênio com a Polícia Militar, reinterprete o regulamento interno que disciplina a conduta dos alunos da instituição, "a fim de adequá-lo à realidade social e racial do estado, bem como às práticas antirracistas”. 

Em março deste ano, uma aluna negra foi impedida de entrar na sala de aula da escola em São Sebastião do Passé por causa do cabelo crespo. Em matéria do Metro1, alunas do Ensino Fundamental denunciaram serem vítimas de racismo por não conseguirem seguir o código de vestimenta do colégio, que desconsidera cabelos que não são lisos.

O requerimento de adequação foi feito por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, após obter resposta ao ofício enviado em março. O documento com esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé afirma que, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, “é vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”.

Para a coordenação do GT de Igualdade Racial, a normativa sobre o penteado feminino estaria em desacordo com a responsabilidade social da escola na desconstrução de estereótipos raciais. "Além disso, desconsidera a realidade racial da população baiana e reforça imposições sociais contra a estética capilar negra", afirma a Defensoria.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 81,1% dos baianos se identificavam como pretos e pardos em 2018.