Motoristas terceirizados da Seap reivindicam melhores condições e ameaçam paralisar atividades

O Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia (Sintracap) tem vivido um entrave com a empresa terceirizada que administra os serviços de motoristas prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Entre as reivindicações dos profissionais, estão reajustes de salários e aumento no valor de benefícios, os quais, segundo eles, estão abaixo do piso nacional. 

Ao Metro1, o presidente do Sintracap, Marcelo Carvalho, disse que os motoristas têm sofrido com as condições impostas pela empresa. Entre elas, Marcelo cita o atraso de quase um mês do salário referente a abril, e a jornada de trabalho excessiva, chegando a 14 horas por dia sem pagamento de horas extras.

“Por não seguir o plano salarial, há uma perda de massa de R$ 800. Além disso, o tíquete não está sendo pago na data correta e os trabalhadores se encontram sem plano de saúde. Eles transportam detentos e não recebem adicional de periculosidade’, contou.

Devido às exigências não cumpridas, o sindicato definiu, por meio de assembleia, realizar uma paralisação de advertência no dia 6 de junho. De acordo com Marcelo Carvalho, a situação, definida pelo presidente como “precarização do trabalho”, foi levada para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os motoristas cobram ainda um posicionamento “mais efetivo” do estado sobre a situação.

“Diante dessa posição, nós queremos que a Seap assuma a responsabilidade. É inadmissível que empresas como essa [a terceirizada] prestem serviço ao estado e pratiquem mazelas contra os trabalhadores ‘debaixo do nariz’ do governo”, disse. 

Outro lado

Em nota enviada ao Metro1, a Seap declarou que os pagamentos estão em dia e a terceirizada já foi notificada sobre a situação. “Ainda que a relação seja de direito privado, nós, como agentes públicos e tomadores do serviço, já notificamos a empresa. O próprio secretário e diretores administrativos e geral tomaram as providências, inclusive deixando claro que podem entrar com uma ação judicial contra a empresa por descumprimento de contrato”, informou a assessoria.

Conforme Marcelo Carvalho, já foram enviadas pelo sindicato mais de três notificações para a terceirizada responsável pelo setor e não foi obtido retorno. O Metro1 tenta contato com a empresa.