Bahia

Operação identifica irregularidades em licenças médicas de servidores

De acordo com a secretaria, a conduta é "expressamente" proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação. [Leia mais...]

[Operação identifica irregularidades em licenças médicas de servidores]
Foto : Reprodução/ Saeb

Por Camila Tíssia no dia 29 de Março de 2016 ⋅ 07:50

A 'Operação Licença Médica', deflagrada pela Secretaria da Administração (Saeb) para apurar indícios de irregularidade no afastamento de servidores do trabalho, identificou 145 funcionários públicos que estavam de licença médica no Estado, mas atuavam em outras atividades remuneradas. De acordo com a secretaria, a conduta é "expressamente" proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação. 

Segundo a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado.

 Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deveriam estar afastados para tratamento médico. Entre esses, existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.

A ação foi deflagrada pela CGR, em parceria com a Junta Médica do Estado, depois que a unidade correcional recebeu denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando períodos prolongados sem trabalhar, alegando estar doentes. Utilizando o Sistema de Perícia da Junta Médica, a Corregedoria identificou 5.764 servidores que obtiveram licenças, por prazos acima de 15 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015.

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