Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Quinta-feira, 23 de maio de 2024

Home

/

Notícias

/

Bahia

/

Jovem baiano consegue aval da Justiça para cultivo de maconha medicinal

Bahia

Jovem baiano consegue aval da Justiça para cultivo de maconha medicinal

Cultivo da planta seria para tratamento de problemas de saúde mental

Jovem baiano consegue aval da Justiça para cultivo de maconha medicinal

Foto: Unsplash

Por: Metro1 no dia 18 de abril de 2024 às 12:43

Atualizado: no dia 18 de abril de 2024 às 12:52

Um estudante de Conceição do Coité conseguiu, nesta segunda-feira (15), uma autorização judicial para cultivar cannabis com fins medicinais. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) com a justificativa de que a planta funciona como tratamento para problemas de saúde mental do baiano. 

O ofício permite cultivar e possuir plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica, assim como seus substratos em sua residência.Objetivo é possibilitar a produção de óleo terapêutico para o tratamento médico do jovem. Uma perícia será realizada para determinar a quantidade de plantas necessárias para a extração do óleo essencial destinado à produção caseira de medicamentos.

O estudante apresentou relatório médico indicando que o tratamento convencional não era eficaz para o seu caso, embora já contasse com a autorização da Anvisa para a importação de medicamento à base de canabidiol, limitações financeiras dificultavam a aquisição regular.

A legislação brasileira, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prevê que a União pode autorizar o plantio, cultivo e colheita de vegetais e substratos para fins medicinais ou científicos, mediante fiscalização.