Secretaria de Justiça acompanha processo de prisão do cacique Babau

O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, acompanha, no município de Ilhéus, os desdobramentos da prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva). Eles foram presos na última quinta-feira (7) no município de Olivença por agentes da Polícia Militar. Ambos tinham passado momentos antes pela aldeia Gravatá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no extremo sul baiano, onde indígenas Tupinambá denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia - depois de terem sofrido despejo no dia anterior.

O secretário esteve com os indígenas na tarde do último sábado (09), no presídio Ariston Cardoso, recepcionado pelo diretor da instituição, Major Gustavo Rebouças. A secretaria de Justiça Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. O cacique Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS.

Para o secretário Geraldo Reis é imprescindível a garantia dos Direitos Humanos do cacique e seu irmão. "É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas", afirmou Reis.

Ainda segundo o secretário, assim que foi informado sobre o acontecimento, encaminhou ao município de Ilhéus a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, e o coordenador dos Programas de Proteção, Admar Fontes, que tem acompanhado de perto o desenrolar dos fatos. "Dada a repercussão nacional e internacional do episódio, bem como a delicadeza do evento em um contexto e um histórico de graves conflitos envolvendo povos indígenas e não índios na Bahia, cujo móvel central é o litígio por terras, decidimos acompanhar pessoalmente este processo. Nossa postura é de garantir que os ritos e procedimentos aconteçam dentro dos parâmetros previstos em lei e com respeito aos Direitos Humanos", declarou o secretário.

O cacique disse ao secretário que ele e o irmão estão sendo tratados de forma adequada, e refutou a acusação de porte de arma que teria sido encontrada em poder deles. Segundo Babau, não houve ação de impedimento, por parte dele ou de seu irmão, à retirada de areia da aldeia Gravatá - Território Indígena de Olivença, no extremo sul baiano, motivação da prisão das lideranças indígenas. A audiência de custódia será nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus.