Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 10, uma audiência pública para debater as concessões das BR-116 e BR-324, na Bahia. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

Desde 2023, a comissão acompanha as negociações do contrato entre o governo federal e a concessionária ViaBahia. Conforme divulgado pela Agência Câmara Notícias, em audiência anterior, representantes da empresa e do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentaram o escopo das obras acordadas e os procedimentos de solução consensual de conflitos.

Segundo Solla, em maio de 2024 foi promovido novo debate para avaliar o andamento da renegociação. No entanto, o anúncio da abertura de nova concessão, antes do fim do contrato atual, motivou a convocação da nova audiência, com o objetivo de esclarecer a situação das concessões.