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Bahia tem aumento na procura por contratos de namoro como proteção patrimonial

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Bahia tem aumento na procura por contratos de namoro como proteção patrimonial

Acordos personalizados têm se tornado alternativa preventiva

Bahia tem aumento na procura por contratos de namoro como proteção patrimonial

Foto: Freepik

Por: Metro1 no dia 11 de junho de 2025 às 08:20

A formalização de contratos de namoro tem crescido na Bahia, com aumento de 33% no número de registros em um ano. Em 2023, foram firmados 32 documentos, contra 24 no ano anterior, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia. O contrato é utilizado para declarar que uma relação afetiva não configura união estável.

O principal objetivo é proteger o patrimônio individual dos envolvidos, evitando consequências jurídicas como partilha de bens, direitos sucessórios ou pensão. O recurso tem sido procurado, especialmente, por pessoas com histórico de casamentos anteriores ou filhos, e que possuem situação financeira consolidada.

Cada contrato é elaborado de forma personalizada, conforme a realidade e os interesses do casal, já que não há modelo padrão. A intenção é deixar claro que o relacionamento é um namoro, sem implicações legais típicas de uma união estável.

A medida busca oferecer segurança jurídica para evitar disputas futuras. Embora não previsto no Código Civil, o contrato é reconhecido quando usado em conjunto com outros elementos de prova para comprovar a natureza da relação.