Defensoria intensifica ações de reconhecimento de paternidade em 48 cidades da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) aderiu à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e vai intensificar, ao longo de agosto, as ações de reconhecimento de paternidade em 48 cidades do estado. A iniciativa visa reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai, que já passa de 4,5 mil em 2025, segundo a Arpen Brasil. A campanha inclui atendimentos gratuitos, com exames de DNA, reconhecimentos espontâneos e socioafetivos, além de orientações jurídicas.

A ação começa em cidades como Camaçari, Simões Filho e Itaparica, e terá um mutirão em Salvador no dia 15, na Arena Fonte Nova. Em 2025, a DPE já realizou mais de 800 testes de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. O registro garante direitos como pensão, herança e convivência familiar. A Defensoria também atua por meio de suas unidades móveis em locais sem sede própria.

Na Bahia, cartórios são obrigados por lei a notificar a DPE sempre que há registro de criança sem nome paterno — mais de 2,2 mil casos foram comunicados no primeiro semestre. A partir dessas notificações, são abertas ações para inclusão do nome do pai. O reconhecimento também pode ser feito por vínculo afetivo, sem necessidade de laço biológico, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça.

Confira a programação:

1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Camaçari – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista (Sede da DPE)
Candeias – Rodovia BA 523, nº 523, URBIS I (Sede da DPE)
Lauro de Freitas – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden –  Centro (Sede da DPE)
Itaparica – Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho
Simões Filho –  Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro (Sede da DPE)
Ribeira do Pombal – Avenida Evência Brito, n.° 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)
Euclides da Cunha – Rua Castro Alves, n.° 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE

11/08  

• Jequié

Cartório de Pessoas Naturais – R. Nestor Ribeiro, 814 – Centro, Jequié
08h às 14h

12/08

• Canavieiras

Fórum Ministro Pedro Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro
8h às 14h

• Santo Amaro

Rua do Imperador, n° 44, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h

• Pé de Serra

​​​​​​​Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Rua do batalhão) (Sede da DPE)
8h às 16h

12 a 14/08

• Jequié 

Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 12h

13/08

• Valença

Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)
8h às 15h

• Muquém do São Francisco

​​​​​​​Rua Aroeiras, s/n, Muquém de São Francisco (Secretaria de Assistência Social)
9h às 15h

14/08

• Amargosa

Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h

• Ipiaú

​​​​​​​R. Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro Da Conceição (Sede da DPE)
8h às 17h

15/08

• Alagoinhas 

Associação de Moradores de Nova Brasília: Avenida São Severino, nº 368, Nova Brasilia
9h às 13h

• Barreiras

​​​​​​​Rua 26 de maio, 568, Centro
8h30 às 13h

• Catu

​​​​​​​Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro (Sede da DPE) - 9h às 13h

• Esplanada

​​​​​​​Colégio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. Mário Andreazza, 787, Centro
9h às 13h

• Itapé
• Paulo Afonso

​​​​​​​Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)
9h às 14h

• Salvador

​​​​​​​Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré
8h às 16h

16/08

• Teixeira de Freitas

Rua Águas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)
8h às 12h

18 e 19/08

• Jequié 

Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 17h

18 a 29/08 
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h

• Irecê

Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro (Sede da DPE)
19/08

• Cruz das Almas

​​​​​​​Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana (Sede da DPE)
8h às 15h

21/08

• Porto Seguro

Alameda das Jaqueiras, nº 3 – Centro – Porto Seguro (Sede da DPE)
8h às 17h

22/08

• Brejões

Secretaria de Assistência Social – Praça Amorzinho,36, Centro.
8h às 15h

• Ilhéus

​​​​​​​Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova (Sede da DPE)
8h às 17h

• Juazeiro

​​​​​​​Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio, Juazeiro – BA (Sede da DPE)
9h às 15

• Senhor do Bonfim

​​​​​​​Avenida Roberto Santos, nº 735, Marista (Sede da DPE)
8h às 15h

• Buerarema

23/08

• Guanambi

Secretaria Municipal de Assistência Social- Avenida Joaquim Chaves, nº 404, Bairro Santo Antônio
8h às 13h

• Feira de Santana

​​​​​​​Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Centro – Feira de Santana (Sede da DPE)
8h às 13h

25/08

• Nazaré

Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro
8h às 15h

26/08

• Santo Estevão 

Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)
9h às 13h

27/08

• Jacobina 

Av. Lomanto Júnior, 430, Centro
9h às 15h

• Anagé
  09 às 13h

27 e 28/08

• Santo Antônio de Jesus

Núcleo de Integração Social e Profissional de Santo Antônio de Jesus (NISSA) –  Av. Barros e Almeida, nº 117, Centro
8h às 15h

28/08

• Campo Formoso

Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro, 
8h às 14h

• Eunápolis

Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis (Sede da DPE)
8h às 17h

• Mucuri

CREAS – Avenida Minas Gerais, nº 743, Centro, Distrito de Itabatã.
9h às 14h

29/08

• Cachoeira

Fórum Augusto Teixeira de Freitas – Praça Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro
8h às 14h

• Vitória da Conquista

Centro Cultural Glauber Rocha – Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera
9h às 13h

• Itapetinga

Rua Carneiro Ribeiro n° 152 – Centro
8h às 14h