Ministério Público e Iphan firmam acordo para ampliar proteção do patrimônio cultural da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram nesta terça-feira (20) um acordo de cooperação técnica a fim de fortalecer a defesa do patrimônio cultural da Bahia. A parceria foi oficializada durante a abertura da 3ª Semana do Patrimônio Cultural do MP, realizada no Pelourinho.

O termo assinado durante a abertura do evento pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia e pelo superintendente do Iphan, Hermano Oliveira Guanais e Queiroz, prevê a integração das informações sobre bens tombados e conjuntos históricos no sistema Locus do MP da Bahia. Garantindo acesso ao próprio Iphan e a membros do Ministério Público à constante atualização dos conjuntos tombados e de bens individualmente tombados. 

A medida busca facilitar a identificação de áreas protegidas e ampliar a eficácia na preservação da memória cultural. “A preservação é mais do que apenas restaurar imóveis. Para pensar de fato em uma preservação ampla, é preciso pensar também nas pessoas que carregam essa memória cultural. É preciso repovoar o patrimônio”, destacou o superintendente do Iphan. 

Segundo os promotores Alan Cedraz e Augusto César de Matos, a cooperação deve agilizar a identificação de proprietários de imóveis tombados e reforçar o papel do  Ministério Público como defensor do patrimônio histórico, cultural e imaterial. “[...] Entendemos o patrimônio como algo que vai além das construções, edificações e monumentos, se constituindo também pelo povo que ali se integra, dando feição, cores e riqueza a esse cenário”, detalhou o procurador-geral de Justiça.