MP-BA aciona Nubank por práticas abusivas contra consumidores

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deu início a uma ação civil pública contra o Nubank, conforme divulgado nesta segunda-feira (25). A instituição financeira é acusada de liberar crédito sem solicitação dos clientes, aplicar juros excessivos, cobrar por serviços não contratados e dificultar a quitação antecipada de dívidas, o que teria contribuído para o superendividamento de consumidores.

A investigação apontou que o banco ofereceu empréstimos e parcelamentos sem autorização expressa ou explicações adequadas sobre riscos. Também foram registradas cobranças indevidas, serviços impostos sem consentimento e exigência de pagamentos já quitados.

A promotora Joseane Suzart afirma que a empresa não cumpre com o dever de informar, negligencia o impacto de suas operações financeiras e impede o acesso a meios de amortização ou renegociação. Ela destaca que a conduta do Nubank tem afetado consumidores de boa-fé. Na ação, o MPBA  solicita liminar que obrigue o banco a garantir transparência, avaliar a capacidade de pagamento dos clientes, permitir cancelamentos por todos os canais, proibir juros abusivos e melhorar o atendimento ao consumidor.

Em nota enviada ao Metro1, a  Nubank afirmou que preza pela transparência, informando aos clientes sobre regras e juros antes da contratação, que só ocorre via aplicativo. Também destaca ter taxas competitivas e política rigorosa, além do NuScore, que mostra a nota de crédito e fatores para melhoria do perfil. O banco declarou que garante possibilidade de antecipar parcelas e quitar dívidas pelo app, realizar renegociações, além de ostentar prêmios de excelência no atendimento ao consumidor.

Confira a nota completa abaixo:

Prezamos pela transparência e utilizamos linguagem simples e direta para informar aos consumidores sobre regras e taxas de juros de operações de crédito antes da contratação. Os valores são disponibilizados somente após a contratação, que só pode ser feita através do aplicativo do Nu.

O Nubank possui taxas de juros competitivas em diversas linhas de crédito e uma política rigorosa de concessão. Com o NuScore, apresentamos a nota de crédito dos clientes e damos transparência sobre os fatores que influenciam na construção ou melhora do perfil de crédito junto à instituição.

Disponibilizamos a todos os clientes a possibilidade de antecipar parcelas e quitar dívidas antecipadamente, pelo aplicativo. Fazemos ações frequentes de renegociação de dívida. A mais recente, e maior delas, ocorreu em abril e ofereceu descontos de até 99% a mais de 6 milhões de clientes.

O Nubank ocupa a melhor posição no ranking de reclamações do Banco Central há quatro trimestres consecutivos, é campeão há oito anos consecutivos na categoria Bancos e Cartões Digitais – Megaoperações do Prêmio Reclame Aqui, principal plataforma de avaliação de serviço ao consumidor no Brasil e detém do selo RA 1000, conferido às empresas que se destacam pela qualidade excepcional no atendimento.