Em meio a alteração na LOUOS e subsídio a empresas de ônibus, Câmara aprova lei que multa quem se vestir de freira

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (24), o projeto de lei que estabelece o programa de combate à cristofobia na capital baiana. A aprovação aconteceu em um tarde em que um pacote de leis foi votado, incluindo projetos com alteração para a Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e autorização de subsídio financeiro para empresas de ônibus da capital.

O texto do programa de combate à cristofobia é do vereador Cezar Leite (PL), que gabou-se de “este ser o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no país”.

O objetivo central da Lei n° 28/2025 é garantir que a cultura e a manifestação da fé cristã sejam respeitadas. Mas ele também responsabiliza e multa quem ataca o povo cristão, inclusive aqueles que utilizarem a imagem de Jesus e emblemas cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, também serão submetidos a punições.

A medida é direcionada especialmente para festas populares, como o carnaval. Quem se vestir de Cristo ou freira na festa, por exemplo, pode ser multado, caso a lei seja sancionada. 

O vereador Cezar Leite ainda solicitou os cristãos, evangélicos, católicos ou espíritas, que se unam para que o prefeito Bruno Reis sancione o texto.