Projeto propõe climatização obrigatória em escolas públicas da Bahia

A climatização das salas de escolas públicas pode passar a ter obrigatoriedade, segundo o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alba). O objetivo principal da proposta é melhorar a qualidade do ensino e auxiliar na inclusão social.

Com autoria do deputado Diego Castro, o Projeto de Lei nº 25.967/2025, prevê instalações de sistemas de climatização, preferencialmente sustentáveis, com o uso de energia solar, além da adequação da infraestrutura elétrica das escolas, realização de estudos técnicos e capacitação de profissionais para manutenção desses sistemas.

A prioridade será para escolas em regiões de maior vulnerabilidade climática e social. O parlamentar explica que a proposta nasce da urgente necessidade de melhorar o ambiente escolar, em um estado de clima majoritariamente quente, em muitas escolas, as salas de aula ultrapassam 35ºC, prejudicando a concentração, o desempenho escolar e a saúde física e mental dos alunos e profissionais.

O texto consta que: “a climatização das escolas não se trata de um luxo, mas sim de uma medida essencial de dignidade, inclusão e garantia de direitos fundamentais, como a educação de qualidade e a saúde”.