Bahia apresenta balanço de ações para pessoas com deficiência e anuncia medidas para 2026

Um balanço das iniciativas implementadas em 2025 voltadas à promoção dos direitos da pessoa com deficiência e anunciou medidas inéditas previstas para 2026m, foi apresentado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Uma das implementações é a adesão do Estado ao Viver Sem Limite Bahia, programa nacional que integra ações permanentes de inclusão; a ampliação da avaliação biopsicossocial no reconhecimento dos direitos; e o aumento do acesso à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), considerando o registro e a garantia de prioridade no atendimento a pessoas com TEA em todo o estado.

A SJDH anunciou investimento da ordem de R$ 961 mil para apoiar 10 projetos da sociedade civil voltados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, por meio de edital lançado no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3).