Jerônimo sanciona lei que muda cargos comissionados do Corpo de Bombeiros da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que altera a estrutura de cargos comissionados do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A principal mudança prevê a criação de cargos voltados às operações aéreas, além da redefinição de funções estratégicas de direção e comando na corporação.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (13) após aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o governo, a iniciativa busca fortalecer a atuação operacional do Corpo de Bombeiros.

Entre os novos cargos criados estão dois de Comandante de Aeronave, quatro de Subcomandante de Aeronave e um de Coordenador II. A nova legislação estabelece que o Subcomandante de Aeronave terá a função de auxiliar o comandante, assumir o posto em caso de incapacidade, zelar pela segurança do voo e coordenar e atuar nas operações aéreas.

A lei também autoriza, até 31 de dezembro de 2030, que os cargos de Comandante e Subcomandante de Aeronave sejam ocupados por oficiais da Polícia Militar, caso não haja oficiais do quadro dos Bombeiros que atendam aos requisitos exigidos.

Além das funções ligadas às operações aéreas, o texto amplia e reorganiza outros cargos em comissão, como Diretor de Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros, Comandante Regional, Diretor de Departamento, Diretor de Academia e coordenadorias de Saúde, Inteligência, Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Treinamento Operacional, Gestão de Frota, além do cargo de Subcomandante de Operações dos Bombeiros Militar.