Operação fiscaliza venda de fogos no interior da Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, por meio do Procon-BA, iniciou nesta segunda-feira (29) a Operação Girândola 2025, com ações previstas até esta terça (30). A iniciativa ocorre nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu, com foco na fiscalização da produção e comercialização de fogos de artifício.

A operação é realizada de forma integrada com a Secretaria da Segurança Pública, por meio de setores responsáveis pelo controle de produtos e pela defesa do consumidor. As atividades foram intensificadas devido ao aumento da procura por fogos no período de festas de fim de ano.

O objetivo é coibir práticas ilegais, reduzir riscos à população e prevenir acidentes. As equipes verificam a existência de fabricação artesanal proibida, venda de itens irregulares ou vencidos, autorizações para funcionamento, além do cumprimento das normas de segurança e das informações obrigatórias ao consumidor.

Estabelecimentos em situação irregular podem sofrer sanções administrativas, como multas, apreensão e descarte dos produtos, além de responsabilização penal. A operação também integra medidas preventivas adotadas pelo Estado após a tragédia ocorrida em 1998, em Santo Antônio de Jesus.