Governo da Bahia decreta nova desapropriação para obras da Ponte Salvador-Itaparica

O Governo da Bahia anunciou uma nova desapropriação de terrenos destinados à construção da Ponte Salvador-Itaparica. A ação foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (10) e alcança áreas localizadas no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

Segundo o decreto, os imóveis declarados de utilidade pública totalizam 478.337,49 metros quadrados. A desapropriação foi definida em caráter de urgência e tem como finalidade permitir a implantação dos acessos viários da ponte no território do município.

O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e pelo titular da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte), Mateus da Cunha.

Conforme a publicação, caberá à Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica adotar todas as providências administrativas e judiciais necessárias para a efetivação da desapropriação. A concessionária também será responsável pela liquidação e pelo pagamento das indenizações aos proprietários das áreas atingidas, com recursos próprios.

O decreto autoriza ainda que, se necessário, a empresa atue judicialmente para assegurar a imissão na posse dos imóveis. Após a conclusão do processo, os bens desapropriados passarão a integrar o patrimônio do Estado da Bahia.

A medida entrou em vigor na data da publicação do decreto, assinado no Palácio do Governo do Estado da Bahia em 9 de janeiro de 2026.

A construção da Ponte Salvador-Itaparica tem início previsto para junho de 2026. O sistema tem como objetivo integrar a capital baiana ao interior do estado, com conexão às rodovias BR-101, BR-116 e BR-242.

O investimento estimado é de cerca de R$ 12 bilhões, somando recursos privados e contrapartida do governo estadual. O projeto será dividido em cinco trechos, que incluem os acessos viários em Salvador, a estrutura principal da ponte com 12,4 quilômetros de extensão, a chegada à Ilha de Itaparica, o desvio de Mar Grande e a recuperação e duplicação de trechos da BA-001, entre Cacha Pregos e a cabeceira da Ponte do Funil.