Mudanças de gênero em cartórios da Bahia crescem 30,9% em 2025

A Bahia registrou um crescimento de 30,9% no número de pessoas que realizaram a mudança de gênero diretamente em cartórios em 2025. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que foram realizadas 296 alterações no estado, contra 226 registros em 2024.

Desde 2018, quando passou a ser permitida a alteração administrativa de nome e gênero, o crescimento acumulado na Bahia chega a 1.309%. Naquele primeiro ano, foram contabilizados 21 atos. No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, os Cartórios de Registro Civil destacam o papel na garantia do direito à identidade.

Os dados de 2025 mostram que 177 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. Já as mudanças de feminino para masculino somaram 83 registros, crescimento de 12%. Além disso, foram realizadas 36 alterações de nome sem mudança de gênero, número superior ao registrado em 2024, quando ocorreram 16 atos.

A possibilidade de alterar nome e gênero diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial, laudos médicos ou cirurgias, foi assegurada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito à retificação no Registro Civil independentemente de procedimentos cirúrgicos. A medida foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça.