AGU remove post com discurso de ódio contra judeus e muçulmanos na rede X

A Advocacia-Geral da União informou nesta quinta-feira (19) que removeu conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede X, antigo Twitter.

Em uma publicação que noticiava injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), um usuário escreveu: “Temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”. A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas.

A notificação foi encaminhada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que apontou possível enquadramento do comentário como crime de racismo e incitação ao crime. O órgão também destacou que o conteúdo violava as próprias regras da rede social, que proíbem publicações que glorifiquem ou incentivem violência.

Segundo a AGU, a postagem extrapolava os limites da liberdade de expressão e violava o direito à informação, já que “não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa de atos que atinjam outros bens jurídicos protegidos pelas leis e pela Constituição Federal”.

O caso chegou ao órgão por meio do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pelo Siade, Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, que recebe denúncias de discurso de ódio e discriminação mesmo fora do período eleitoral.

A medida ocorre na mesma semana em que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo de acusações de desrespeito religioso.

Integrantes da oposição anunciaram iniciativas na Procuradoria-Geral da República por intolerância religiosa e questionamentos no TSE por suposta propaganda eleitoral antecipada.