Projeto de lei propõe política estadual contra racismo ambiental na Bahia

O deputado estadual Hilton Coelho apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental. A proposta busca enfrentar desigualdades ambientais e climáticas que atingem principalmente populações negras, periféricas, indígenas e comunidades tradicionais.

O texto prevê medidas como monitoramento ambiental com recorte racial, ampliação do acesso à água potável, saneamento básico, segurança alimentar e políticas de adaptação climática. O projeto também inclui ações de reassentamento para famílias afetadas por desastres ambientais.

Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende relacionar os impactos da crise climática às desigualdades sociais históricas. “Não existe desastre natural quando o impacto recai sempre sobre os mesmos corpos e territórios. Isso tem nome: racismo ambiental”, afirmou Hilton Coelho.

A proposta ainda prevê a criação de Conselhos de Justiça Ambiental com participação das comunidades afetadas e mecanismos de responsabilização para empresas poluidoras. O projeto também defende a valorização de saberes ancestrais e populares ligados à preservação ambiental e ao uso sustentável dos territórios.