Ministério Público recomenda fiscalização da Lei Antibaixaria no São João de Euclides da Cunha

O Ministério Público da Bahia recomendou nesta segunda-feira (11) que a Prefeitura de Euclides da Cunha e organizadores de eventos privados adotem medidas para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante o São João de 2026. A recomendação foi assinada pelas promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal.

O documento prevê fiscalização e monitoramento das apresentações artísticas, com possibilidade de interrupção de shows em caso de músicas, falas ou coreografias consideradas incompatíveis com a legislação estadual. A recomendação também orienta que artistas e produtores sejam informados previamente sobre as regras.

Segundo o Ministério Público, a programação junina da cidade conta com o cantor Robyssão entre as atrações confirmadas. As promotoras afirmam que o artista possui repertório com letras e performances que “banalizam a agressão e a violência contra a mulher”, além de conteúdos que podem "incentivar a inferiorização feminina".

A chamada Lei Antibaixaria proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo discriminatório, violento ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas. O Ministério Público também recomendou a inclusão de cláusulas contratuais prevendo multas e sanções em casos de descumprimento.

Sobre os festejos juninos, o órgão reforçou que artistas e bandas devem se abster de executar conteúdos que atentem contra a dignidade de mulheres e grupos vulneráveis.