MP da Bahia pede suspensão de pagamentos a artistas do São João de município baiano; entenda

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para barrar o pagamento integral do cachê de atrações artísticas contratadas para o São João de 2026 em Poções, no sudoeste do estado. O órgão aponta que os valores estipulados para este ano superam a média paga aos mesmos artistas nos festejos juninos de 2025.

 “Foram identificados indícios de majoração significativa em valores de contratos artísticos quando comparados às médias praticadas em 2025, mesmo após atualização monetária pelo IPCA”, afirmou o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da representação.

Os dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontaram, segundo o promotor, que  houve aumento nos valores previstos para contratações de artistas como William Sanfona, Netto Brito e Limão Com Mel. Os valores projetados superam referências médias observadas em contratações realizadas em 2026. No caso do artista Netto Brito, a contratação foi estimada em valor R$ 42.756,25 superior à média corrigida do mesmo período de 2025. 

MP exige medidas
As iniciativas exigidas pelo MP incluem, além da medida cautelar, que todos os contratos de inexigibilidade firmados para os festejos deste ano sejam apresentados ao TCM para auditoria.

Ainda segundo o promotor de Justiça, “não foi possível verificar a conformidade dos preços dos demais contratos com artistas, pois o município não encaminhou ao Ministério Público todos os procedimentos de contratação direta”, ressaltou Ruano Leite.

Segundo ele, o Município de Poções foi orientado, desde março deste ano, a observar os parâmetros elaborados pelo MPBA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, que estabelece critérios para contratação de artistas durante os festejos juninos.