PF mira esquema de grilagem e fraude em registros de terras da União no sul da Bahia

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (3) a Operação Chancelas, que apura um suposto esquema de fraudes em registros imobiliários e grilagem de terras da União em municípios do baixo sul da Bahia.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu. As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal e têm como objetivo coletar documentos e equipamentos que possam reforçar as investigações.

Segundo a Polícia Federal, o inquérito foi instaurado após denúncias sobre irregularidades em registros de imóveis localizados em áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, que pertencem à União.

Como funcionaria o esquema

De acordo com as investigações, áreas públicas estariam sendo registradas indevidamente como propriedades privadas por meio de procedimentos supostamente fraudulentos realizados em cartórios de registro de imóveis.

Os investigadores identificaram indícios de uso de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União nos registros e sucessivos desmembramentos de imóveis. Essas práticas teriam sido utilizadas para ampliar artificialmente o tamanho das áreas e conferir aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica dos terrenos.

A PF afirma que os registros sob suspeita possibilitaram a comercialização de áreas pertencentes ao patrimônio federal, inclusive em regiões litorâneas e espaços de uso comum da população.

Os terrenos de marinha são faixas de terra localizadas ao longo do litoral e em áreas próximas a rios e lagos sujeitas à influência das marés. Esses espaços integram o patrimônio da União e são administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo os investigadores, a ocupação e negociação irregular dessas áreas podem causar prejuízos ao patrimônio público federal e restringir o acesso da população a espaços de uso coletivo.