MP realiza atendimentos para reconhecimento de paternidade e emissão de documentos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP) disponibilizará uma série de serviços gratuitos à população durante as comemorações da Independência da Bahia, em Cachoeira, no Recôncavo baiano. A ação acontece na terça-feira (30) e na quarta-feira (1º), em uma unidade móvel montada na Praça Dr. Milton.

No primeiro dia, os atendimentos serão realizados das 10h às 17h. Já na quarta-feira (1º), o funcionamento será das 9h às 14h.

Entre os serviços oferecidos está o projeto Paternidade Responsável, que permitirá o reconhecimento voluntário de paternidade, a realização de acordos de pensão alimentícia, orientações na área de Direito de Família e exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também haverá atendimento para emissão de documentos e orientação jurídica.

Também serão oferecidos atendimentos por meio do projeto Viver com Cidadania, com orientações e encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.

O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) prestará atendimento especializado e orientação a vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de especial vulnerabilidade. Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) oferecerá atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica.