MP recomenda que cidade baiana revise pagamentos do São Pedro para evitar desembolso de R$ 441 mil

O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou que a Prefeitura de Ipiaú revise os pagamentos dos contratos firmados para a realização dos festejos de São Pedro de 2026. Segundo o órgão, caso a recomendação seja cumprida, o município poderá deixar de pagar R$ 441.424,48 referentes a serviços que não teriam sido executados, foram prestados parcialmente ou apresentaram divergências em relação ao previsto nos contratos.

A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Caroline Vianna Longhi e Lissa Aguiar Andrade Rosal e é direcionada à prefeita, à Procuradoria-Geral do Município e à secretaria responsável pela organização do evento. O documento orienta a revisão dos valores ainda pendentes de pagamento, com os descontos correspondentes aos serviços não comprovados, além da comunicação às empresas contratadas sobre a reavaliação dos contratos.

De acordo com o MP, as irregularidades foram identificadas durante inspeções realizadas nos festejos, com apoio de pareceres técnicos do Centro de Apoio Técnico (Ceat) e de relatório elaborado pela Promotoria de Justiça.

Entre os problemas apontados estão a ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, instalação de quantidade inferior de bandeirolas em relação ao contratado, falhas na montagem de tendas e outras estruturas, equipamentos de sonorização não disponibilizados e serviços de mão de obra executados de forma parcial ou com carga horária abaixo da prevista.

Além da revisão dos pagamentos, o Ministério Público recomendou a adoção de medidas para aprimorar a fiscalização dos contratos em futuros eventos. Entre elas estão a exigência de notas fiscais detalhadas, planilhas com os quantitativos efetivamente executados, registros fotográficos com data, horário e localização, além da suspensão de pagamentos quando não houver documentação suficiente para comprovar a execução dos serviços.