Professores da rede estadual da Bahia podem receber licença-prêmio em dinheiro; saiba como solicitar

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou nesta quarta-feira (12) as datas para que professores da rede estadual solicitem o pagamento da licença-prêmio. Serão oferecidas 1 mil licenças no segundo semestre de 2026.

Os interessados deverão fazer o pedido entre 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia. O formulário ficará disponível na plataforma durante o período. A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos efetivos do Estado e corresponde a três meses de afastamento a cada cinco anos de trabalho ininterrupto.

Para professores do Magistério Público Estadual que atuam nos ensinos Fundamental e Médio, o benefício pode ser convertido em pecúnia, ou seja, pago em dinheiro, conforme os critérios definidos pela SEC.

Confira as datas

• 24 a 28 de agosto: envio dos pedidos;
• Até 12 de setembro: divulgação da classificação;
• 14 a 16 de setembro: período para recursos;
• 1º de outubro: resultado final e início da concessão.

A liberação do benefício seguirá a ordem de classificação estabelecida pela Secretaria da Educação.