Operação resgata 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão em garimpo na Chapada Diamantina

Uma operação de Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 pessoas em situação análoga à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A fiscalização começou em 3 de novembro e deve seguir até esta quinta-feira (12). Os trabalhadores moravam em povoados de Seabra e alternavam o garimpo com a roça e serviços eventuais. Entre eles, 57,8% estudaram, no máximo, até o ensino fundamental.

Segundo os auditores, os garimpeiros não tinham carteira assinada e trabalhavam sem água potável, sem banheiro e sem local para preparar e consumir as refeições. A atividade também oferecia risco extremo de queda e soterramento.

O quartzo era extraído manualmente de poços verticais, chamados “catras”, com mais de 30 metros de profundidade. Os trabalhadores desciam sentados em um pedaço de madeira preso a uma corda, controlada por colegas, com uma manivela sem freio ou trava. Os poços não tinham proteção nas bordas nem escoramento, e os buracos abandonados ficavam abertos.

Diante de situações classificadas como de risco máximo, os auditores interditaram a escavação e a retirada de material dos poços em toda a área.

Suspeitas de doença e ausência de salários

No subsolo, os garimpeiros quebravam rochas sem ventilação ou proteção respiratória, expostos à poeira de sílica, que causa a silicose, doença pulmonar grave e incurável que pode levar à morte. No local, foram identificados trabalhadores com sintomas sugestivos, como falta de ar intensa após a saída dos poços.

A fiscalização encontrou também um trabalhador com paralisia em um dos braços e outro com sequelas de fratura causada por desabamento em garimpo. Ambos trabalhavam sem avaliação de saúde ou adaptações. Apesar de uma placa na entrada exigir equipamentos de proteção, os garimpeiros trabalhavam de chinelo e bermuda à beira dos poços, sem treinamento ou material de primeiros socorros.

Os trabalhadores também não recebiam salário e ainda custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel. Segundo os auditores, o valor pago era apenas uma parte do que as pedras rendiam. Sem vendas, ficavam sem remuneração.

Quando havia venda, 40% do valor era retido antes da divisão, metade para o explorador e metade para os donos da terra. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas em um depósito do empregador, à espera de comprador, após três meses sem vendas. Um dos resgatados estava havia mais de um ano sem receber, e outro, havia oito meses.

Embora fossem chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para trabalhar. O explorador mantinha um encarregado assalariado, câmera de vigilância, cancela no único acesso e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua parte. 

Licença ambiental descumprida

Uma licença ambiental concedida em março deste ano dava seis meses para a instalação de banheiro, refeitório, água potável e área de descanso, além da apresentação de exames médicos dos trabalhadores. O prazo venceu em setembro, sem cumprimento das exigências. Os estudos previam 12 empregados formais, mas foram encontrados 45 trabalhadores sem registro.

Cada garimpeiro levava de casa a água para beber, cozinhar e se lavar. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, inclusive pelas mulheres durante o período menstrual. A comida era preparada em fogões improvisados, guardada sem refrigeração e consumida sobre pedras e troncos. Para descansar, havia apenas barracos de palha e lona, com camas de varas cobertas por papelão.

Providências

Os auditores caracterizaram a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal. O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.

Cada resgatado tem direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado a serviços de saúde ligados ao Projeto Caminhos do Trabalho, para avaliação e acompanhamento. Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê.