Justiça condena União a reparar Canudos com R$ 597 milhões após massacre histórico

A Justiça Federal condenou a União a investir R$ 597 milhões em ações de reparação histórica e desenvolvimento social em Canudos, no sertão da Bahia. A decisão, assinada nesta quinta-feira (12) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, reconhece a responsabilidade do Estado pelo massacre promovido pelo Exército durante a Guerra de Canudos, entre 1896 e 1897, e pela posterior inundação das ruínas do antigo arraial de Belo Monte. As informações são da Folha de S. Paulo.

A sentença determina que os recursos sejam aplicados em projetos de preservação histórica, abastecimento de água, saneamento, moradia, saúde, educação, desenvolvimento rural e turismo. O dinheiro não será transferido diretamente para os cofres da prefeitura. Os projetos, os valores destinados a cada área e os prazos de execução ainda serão definidos após o trânsito em julgado da decisão, com participação da população e de instituições públicas.

A ação civil pública foi apresentada pelo município de Canudos, que reivindicava reparação por danos morais coletivos. O juiz rejeitou o argumento da União de que o prazo para solicitar a reparação havia prescrito. Segundo a decisão, a destruição do arraial provocou danos históricos e culturais que atingiram a memória e a identidade coletiva da população.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi intimada da sentença e que avaliará as medidas cabíveis após receber a notificação. A decisão pode ser contestada por meio de recurso.

Projetos para o município

Segundo o prefeito de Canudos, Jilson Cardoso (PSD), a prefeitura já prepara iniciativas para algumas das áreas contempladas pela sentença. Em entrevista à Folha, ele citou a modernização do sistema de irrigação do perímetro Vaza-Barris, uma das principais atividades econômicas locais. Desenvolvido em parceria com o Governo da Bahia, o projeto tem investimento estimado entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões e está em fase de ajustes orçamentários. A proposta prevê substituir o atual sistema de inundação, instalado há cerca de 60 anos, por técnicas de gotejamento e microirrigação.

O prefeito também apontou a necessidade de investimentos em saúde, educação e saneamento, além de melhorias no acesso à energia elétrica e à água potável nas comunidades rurais.

Contexto histórico

A Guerra de Canudos ocorreu entre 1896 e 1897, quando o Exército destruiu o arraial liderado por Antônio Conselheiro. Estima-se que entre 20 mil e 25 mil pessoas tenham morrido no conflito. Reconstruído por sobreviventes, o povoado acabou submerso pelas águas do açude de Cocorobó, cuja construção foi concluída em 1969. A atual cidade de Canudos foi emancipada em 1985.