
Bahia
Morre aos 75 anos o advogado Sérgio Habib, ex-secretário de Segurança Pública
Natural de Itabuna, no sul da Bahia, era mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e construiu uma trajetória de destaque nos meios jurídico, acadêmico e literário

Foto: Reprodução/TJBA
O advogado criminalista e professor Sérgio Habib morreu neste fim de semana, aos 75 anos. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, era mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e construiu uma trajetória de destaque nos meios jurídico, acadêmico e literário. A causa da morte não foi divulgada.
Esposo da desembargadora Maria do Socorro Habib, Sérgio foi professor da Ufba e de outras instituições de ensino, além de atuar na Escola de Magistrados da Bahia e como advogado criminalista. Ao longo da carreira, ocupou cargos na administração pública estadual, como os de secretário de Segurança Pública da Bahia, em 1991, e superintendente do Sistema Penitenciário.
Na advocacia, participou de processos de grande repercussão, como a defesa da médica Kátia Vargas, acusada pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013.
Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupava a cadeira nº 13, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes, também integrou a Academia Brasileira de Direito Criminal, o Instituto dos Advogados da Bahia e a Academia de Letras de Itabuna. Sua contribuição ao Direito brasileiro inclui, ainda, a participação na Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
No último dia 5, em celebração aos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) homenageou o jurista, com a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria do Poder Judiciário baiano. Em maio deste ano, recebeu a Medalha Orlando Gomes, considerada a mais alta honraria concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória jurídica, acadêmica e literária.
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