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TCE-BA divulga relação de gestores com contas desaprovadas
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) divulgou nesta terça-feira (9) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). [Leia mais...]
Por Matheus Simoni no dia 09 de Agosto de 2016 ⋅ 19:54
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) divulgou nesta terça-feira (9) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira, pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. A lista foi divulgada no site do tribunal.
Na oportunidade, o presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, ressaltou que a relação poderá ser modificada em face de decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo Ministério Público Eleitoral, que, em convênio com o TCE-BA, recebe periodicamente informações acerca de suas decisões, mediante o SISConta Eleitoral, ferramenta tecnológica com abrangência nacional, criada para receber e processar informações referentes às causas de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
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