Rui e 29 prefeitos baianos discutem consórcios em saúde e infraestrutura nesta sexta

O governador Rui Costa está promovendo uma reunião, nesta sexta-feira (8), com prefeitos de 29 municípios da Bahia, em Campo Belo,  Vitória da Conquista, para discutirem sobre a importância dos consórcios interfederativos nas áreas de saúde e infraestrutura. “A reunião hoje é para conversar sobre algo que eu considero prioritário. Os consórcios são espaços de gestão, reúnem municípios para executar políticas públicas que cada município sozinho não conseguiria fazer. Vamos falar de dois consórcios especificamente, de saúde e de infraestrutura”, afirmou.

Segundo Rui, os Consórcios Intermunicipais de Saúde é uma iniciativa ousada, que acrescenta uma despesa que atualmente o Estado não tem, mas necessária. “Neste modelo, o investimento é 100% do Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido também pelo Estado”, afirmou. De acordo com o gestor do estado, o modelo prioriza a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. “Não adianta construir um equipamento grande para um município que não terá capacidade para manter o seu funcionamento. Com o consórcio, nós garantimos sustentabilidade e longo prazo para esses equipamentos”, disse.

Rui defende que nas regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, municípios que têm uma população de 1,7 milhão de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. “Para a criação de cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O próximo passo é assinatura do protocolo de intenção. Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio interfederativo, onde o Estado participa também”, explicou.

Rui ressaltou que os consórcios de saúde fazem parte das "prioridades" do programa de seu governo. “Em 2015, quando eu assumi, anunciamos e estimulamos que os municípios formassem os consórcios e eu disse que daria prioridade aos que se formassem primeiro para levar as ações. E agora vamos inaugurar já as quatro primeiras policlínicas, em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi e Irecê", afirmou.

Rui destacou ainda que os municípios juntamente ao Estado podem regular 85% dos serviços de Saúde demandados no estado e isso deverá reduzir os custos. “Se a gente se juntar, a gente vai conseguir conter os nossos custos de saúde, porque nós representamos 85% das contratações”, afirmou.